Legislação vigente sobre o controle de odores em processos industriais


Se você morasse próximo a uma empresa que liberasse odores desagradáveis ao meio ambiente, qual seria a sua reação? Saiba que não somente do ponto de vista de incômodo à vizinhança, mas também é um princípio assegurado pela Constituição, com leis específicas que avaliam a qualidade desses cheiros e promovem o controle de odores dos processos industriais. Portanto, o primeiro procedimento a ser adotado por você ou por qualquer possível vizinho afetado seria recorrer à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para averiguar quanto ao acompanhamento dessas emissões.


Ainda que elas não estejam relacionadas à degradação atmosférica, mesmo assim conferem grande parcela de contribuição para a poluição do meio ambiente por meio do odor reconhecido pela comunidade.


O avanço da tecnologia permitiu desenvolver produtos específicos para minimizar esses incômodos, e as autoridades vêm prestando cada vez mais atenção ao fato destas empresas manterem uma política de boa convivência com a população do seu entorno, sobretudo quanto ao mau cheiro. Conheça agora a importância deste acompanhamento.

Controle de odores nos processos industriais

Felizmente, tais indústrias não são consideradas mais tão vilãs como no passado. Isso porque conforme o Artigo 4 do decreto de lei 3.029, cabe à Anvisa, desde 16 de abril de 1999, procurar regulamentar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que incluem riscos à saúde pública desenvolvidos por fabricantes de alimentos, bebidas, cosméticos, desinfetantes, medicamentos e insumos tecnológicos em geral .


Entre as mais fétidas, destacamos a indústria produtora de ração animal, cuja matéria-prima principal é a carcaça de animais em estado de putrefação, o que já designa um enorme mau cheiro. Em seguida, compreenda as disposições atuais no domínio dos odores industriais.


Fiscalização de cheiros

A fiscalização intermitente ocorre não só quanto à emissão dos odores, mas também quanto às tecnologias utilizadas para minimizar estas situações, como os neutralizadores, por exemplo. Por meio do Regulamento Técnico para produtos saneantes, publicado pelo Diário Oficial da União em 2003, a Anvisa fiscaliza e notifica as empresas para adequações quanto às seguintes características discriminadas do quarto ao sexto parágrafos:


  • Odor: emanação perceptível pelo olfato sendo considerado pelas pessoas como agradável ou não.

  • Mau odor: odor considerado desagradável para a maioria das pessoas, por causar sensação de repugnância, aversão, intolerância ou incômodo.

  • Neutralizador de odores: produto que em sua composição apresenta substância(s) capaz(es) de neutralizar ou reduzir a percepção de odores desagradáveis, por processos físicos, químicos ou físico-químicos, podendo ou não deixar efeitos residuais odoríferos.

Dessa forma, toda indústria possui um sistema de licenciamento ambiental que inclui a identificação de seus equipamentos e matérias-primas. A partir daí, todas as fontes de aroma são enumeradas e é possível traçar um plano de combate aos maus odores. Afinal de contas, é dever de cada empresa controlar o nível de sua carga poluidora.


Neutralizadores de odores: solução viável e eficaz

As engenharias química e ambiental disponibilizam várias soluções pertinentes que asseguram o lançamento de um odor suportável no ar. Mas diante do cenário econômico atual, os empresários demandam cada vez mais a necessidade de uma opção comprovadamente eficaz e também vantajosa do ponto de vista econômico.


Por isso, os neutralizadores de odor possuem um destaque importante frente à esta obrigação. Além de reduzir a utilização dos produtos de limpeza e aumentar a produtividade e o bem estar dos funcionários e dos clientes, as formulações que minimizam os odores contam ainda com a simplicidade na utilização, pois não carecem de investimento em uma infraestrutura adicional.


Contudo, as substâncias utilizadas precisam ser ecologicamente corretas, livres de gás, aerossol ou CFC, já que os neutralizadores também passam pelo crivo da fiscalização, destacando a premissa de não oferecer prejuízos para à saúde. Agora que você já entendeu a importância de um recinto industrial mais saudável, compartilhe com seus amigos e ajude a promover melhorias para o ambiente que juntos usufruímos.


A Dux, é uma empresa especializada em soluções inovadoras, inteligentes, naturais e atóxicas, para eliminação de odores indústrias.

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